Exonerar a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, de Conselheira Tutelar do Município de Ocara, do período para a qual foi nomeada “02 de março de 2026 a 31 de julho de 2026”, a partir desta data.

Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2006, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELATIVO À CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 15 de abril de 2026 a 14 de abril de 2029.

Nomear a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA LUCI FERNANDES UCHOA, matrícula 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027.

Nomear o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria da Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de abril de 2026 a 05 de abril de 2027.

Designar o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, a viajar para Simpósio de Capacitação de Integrantes de ]JSM, que ocorrerá no aquartelamento do Forte General Tibúcio, nos dias 8 e 9 de abril. Na Cidade de Fortaleza - CE

Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 31 de março de 2026.

Nomear a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ALESANDRA DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LENILCE ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTA - DNS 3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 19.180, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 227/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com os efeitos desta portaria retroagindo a 31 de março de 2026.

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses consecutivos, a partir de 1º de abril de 2026 a 30 de maio de 2026.

Nomear a Senhora ANDREZA DODÓ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor PAULO QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO WERBESON DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSÉ ADAIRTON DE SOUSA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO GLAUVER MAIA DE LUCENA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAREMY RIBEIRO MILHOME, matrícula nº 19.335, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 098/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Exonerar o Senhor CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 3, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito-GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.