Nomear o Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0565, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - C4, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA - C2, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o servidor FRANCISCO DAVID XAVIER LOPES, matrícula 20.199, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer as funções e atribuições do cargo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a servidora MARIA LIA MENDES, matrícula 20201, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer as funções e atribuições do cargo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar os Servidores Públicos, abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos e lotação, para exercer suas atividades nas respectivas Secretarias, a partir desta data.

Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder a Servidora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, matrícula 4086, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01/09/2014, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 02/01/2008, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder ao Servidor DEJAIR TEOFILO CORREIA, matrícula 0346, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Nomear o Senhor ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor UELITON SOUSA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora VANGELA SIMAO COSTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0566, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - C6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor DANILO DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, matrícula 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - C2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LETICIA RODRIGUÊS BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA - C3, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo:

Nomear a Senhora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL. Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL.

Nomear a Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL – C5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.