Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, matrícula 0552, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: FRANCISCO EUDES RODRIGUES Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomear o Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 01/05/2026.

Nomear o Senhor CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de São Paulo/SP, nos dias 06 e 07 de maio de 2026, com a finalidade de participação no Encontro Impacto Positivo Educação 2026, promovido pelo Programa PVE (Parceria pela Valorização da Educação), do Instituto Votorantim, a ser realizado no Hotel Pullman. O evento reunirá gestores e especialistas da área educacional, contando com painéis temáticos, oficinas voltadas à aprendizagem e mobilização, além da divulgação dos resultados do programa e troca de experiências entre os municípios participantes. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita o acesso a boas práticas, fortalecimento das políticas educacionais e aprimoramento das ações voltadas à valorização da educação no município.

Designar o Senhor JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 14 de maio de 2026, com a finalidade de cumprimento de agenda institucional junto aos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Rural, bem como reuniões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. A agenda tem como objetivo articular demandas prioritárias do município, buscar apoio técnico e financeiro, acompanhar programas governamentais e fortalecer parcerias institucionais, visando a ampliação de investimentos e a melhoria dos serviços públicos nas áreas estratégicas. A participação do representante municipal é de grande relevância para garantir a representatividade do município junto às esferas federais, contribuindo para o desenvolvimento local e o atendimento das necessidades da população.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 07, 08 e 09 de maío de 2026, com a finalidade de participação no 10º Salão Nacional do Turismo, a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará. Durante o evento, ocorrerão o III Seminário Nacional de Regionalização do Turismo e a III Rodada de Experiências das IGRs do Brasil - Intercâmbio e Oficinas Técnicas, proporcionando espaços de debate, capacitação e troca de experiências entre gestores e profissionais do setor. A participação do município é de grande relevância, pois possibilita o fortalecimento das políticas públicas de turismo, o acesso a boas práticas e a articulação com outras regiões, contribuindo para o desenvolvimento econômíco e a promoção do turismo local.

Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, destinadas ao motorista responsável pela condução dos Conselheiros Tutelares, que participarão da 12ª edição Nordeste do Capacita Brasil 2026, evento de formação e capacitação. O deslocamento é essencial para garantir o transporte seguro e adequado dos profissionais, assegurando a participação no evento e o cumprimento da agenda institucional.

Designar a Senhora DANIELLE CORREIA SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, com a finalidade de participação na 12ª edição Nordeste do Capacita Brasil 2026, evento voltado à formação e capacitação de Conselheiros Tutelares. O evento tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e práticos dos conselheiros, abordando temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes, legislação vigente e boas práticas no exercício da função. A participação é de grande relevância, pois contribui para o fortalecimento das ações do Conselho Tutelar, garantindo um atendimento maís qualificado, eficiente e alinhado às normativas legais.

Designar o Senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, com a finalidade de participação na 12ª edição Nordeste do Capacita Brasil 2026, evento voltado à formação e capacitação de Conselheiros Tutelares. O evento tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e práticos dos conselheiros, abordando temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes, legislação vigente e boas práticas no exercício da função. A participação é de grande relevância, pois contribui para o fortalecimento das ações do Conselho Tutelar, garantindo um atendimento mais qualificado, eficiente e alinhado às normativas legais.

Designar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA ? ESPECIAL DO SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, 07 e 08 de maío de 2026, com a finalidade de participação na Oficina: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Módulo II. A capacitação tem como objetivo fortalecer a articulação entre os serviços da proteção social especial, qualificando o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. A participação do representante municipal é essencial para o aprimoramento técnico, alinhamento de práticas e melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais, garantindo atendímento mais eficaz e humanizado.

Designar a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, 07 e 08 de maio de 2026, com a finalidade de participação na Oficina: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Módulo II. A capacitação tem como objetivo fortalecer a articulação entre os serviços da proteção social especial, qualificando o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. A participação do representante municipal é essencial para o aprimoramento técnico, alinhamento de práticas e melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais, garantindo atendimento mais eficaz e humanizado.

Exonerar o Senhor CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (CORAM) - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, das funções e atribuições de RESPONDER pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE, matrícula 1.500, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2008, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 30 de abril de 2026.

Designar o Servidor ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - AGP, para RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB OCARA CICLO II (PREMIAÇÃO).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB OCARA CICLO II (PREMIAÇÃO).

Exonerar o servidor EDUARDO FREITAS DA SILVA, matrícula 19.341, efetivo 20hs semanais, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS POR MEIO DE PARCERIA, REGIDA PELA LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no Convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula nº 21.558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, da RESPONSABILIDADE DO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.

Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos CE 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, o empreendedorismo ? a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, empreendedorismo e a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.

Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGOCIO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos CE 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, o empreendedorismo e a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participação em encontro do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDME).O encontro, com a temática "Clima e Saúde Mental - Cuidar da Terra é Cuidar de Nós", será realizado no Complexo Cultural Estação das Artes e tem como objetivo promover o protagonismo juvenil, o debate sobre questões ambientais e de saúde mental, além de fortalecer as ações desenvolvidas pelos municípios no âmbito do NUCA. A participação do mobilizador/articulador municipal, juntamente com adolescentes representantes, é de grande relevância, pois possibilita o intercâmbio de experiências, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude ?o alinhamento com iniciativas apoiadas pelo UNICEF, contribuindo para o desenvolvimento social e a formação cidada dos jovens no município.

Art. 1º - Destituir a Servidora MARIA CRISTINA CORREIA CAETANO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 2º - Designar a Servidora NAIARA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para responder pela E.E.F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º - Nomear a Senhora ANTONIA JANIELE FREIRE LIMA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 16 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANTONIA TACIANE ALEXANDRE SILVA COSME, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0422/0655, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.