Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. • VALDERLAN FECHINE JAMACARU – CRM N° 6242/CE – PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; • MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO – CRM N° 4793/CE – MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria de nº 034/2019, de 01 de fevereiro de 2019.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE.

Designar a senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, nomeada no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, para responder como COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, e destituir do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATTHAUS GONDIM MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CAMILA DE SOUSA PAULA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA, da Secretaria de Saúde– SEMS, no Município de Ocara/CE.

PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Instituir a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se dia 04 de Abril de 2019.

Conceder afastamento do Servidor Público Municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Camocim, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena de infração ou dever funcional.

PARTICIPAR DO CURSO DO APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA aTENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité – CE, nos dias 21 e 28 de março de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 02(duas) diárias, no valor de R$ 100,00(cemreais) cada.

Conceder, ao Servidor EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. Nº 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, lotado na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data.

Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data.

Conceder a Servidora VALDILENE DOMINGOS SIDOU, mat. 0118, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 01/2019 de 17 de janeiro de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/03/2019.

Designar o Servidor ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, Mat. 3220, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, para responder como Diretor da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal MARCELO AVELINO DE SOUZA, matrícula n° 1696, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 228/2009, de 02/03/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

VIAJAR PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA.

VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, deste Município de Ocara/CE.

Conceder, a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. Nº 0308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data.

Conceder, a Servidora ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA, mat. Nº 0102, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, admitida em 01.04.1991, lotada na Secretaria de Educação, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RONIELLE PIMENTEL DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTE,da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SEMCEJ, deste Município de Ocara/CE.

Remanejar o Servidor Público Municipal MAGALHÃES GOMES DE LIMA, matrícula n°0879, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria de Cultura, esporte e juventude, a partir desta data.