Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7,daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTODE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – C6,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JOELMA VASCONCELOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. PERMANENTE PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão MEMBRO: Regiane Severiano da Silva MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL, da Secretaria Cultura, esporte e Juventude, no Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir de 01/02/2020.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLAÚDIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 23/1994, de 24/04/1994, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, lotado na Secretaria de Governo para viajar para Brasília – DF, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diárias, no valor de R$ 400,00(quatrocentos Reais) cada.

Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília – DF, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada.

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉLIO FÉLIX BATISTA, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA JOÉLIA CLÁUDIO BRASIL, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INSTITUIR O FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.

Exonerar o servidor efetivo abaixo relacionado, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 02 2143 THIAGO DE FREITAS SILVA PEB II - 5

Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, mat. 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/09/2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 06/01/2020.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 02 DAYANA LOPES PEREIRA C. E. I. PEQUENO LUCAS 03 JOÃO EUDES MARCOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA