processo: 2025.10.06-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
07/10/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, SEDE DO DISTRITO DE CURUPIRA E SEDE DO DISTRITO DE SERENO, OCARA - CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE SERENO E DISTRITO DE CURUPIRA, S/N - CEP: 62.755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.
