processo: 2026.01.09-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
09/01/2026
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA (LP)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA PROJETO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (20 UNIDADES) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO LOPES DE OLIVEIRA, S/N - SÃO PEDRO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
