processo: 2025.08.22-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
22/08/2025
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA (LP)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS POPULARES NA RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. PROGRAMA NACINAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50. TIPO DE PROJETO: HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (25 UNIDADES). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. , S,N - DISTRITO DE SERENO. - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.
