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Lista de publicações Foram encontrados 253 registros Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 11:04:10

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2015 19/06/2015

19/06/2015

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PME DE OCARA - CEARÁ

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.: 007/2013 01/03/2013

01/03/2013

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 82 DE 1991, ESTABELECENDO O VALOR MONETÁRIO MÁXIMO DE CADA DIÁRIA A SER CONCEDIDA PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇAO E HOSPEDAGEM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 853/2013 25/01/2013

25/01/2013

CONSOLIDA, CRIA CARGOS E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANOGRAMA: 853/2013 - ORGANOGRAMA 25/01/2013

25/01/2013

CONSOLIDA, CRIA CARGOS E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 001/2011 19/06/2012

19/06/2012

CONVOCA: Os candidatos aprovados e classificados

NOTA TÉCNICA: 192019/2010 08/09/2010

08/09/2010

ASSUNTO: PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO MATRICULADOS NAS ESCOLAS COMUNS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INFORMATIVO: 010/2020 30/06/2010

30/06/2010

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO 3º LOTE DE VALE-GÁS

RESOLUÇÕES: 4/2009 02/10/2009

02/10/2009

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

POLITICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.: 948/2008 07/01/2008

07/01/2008

POLITICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 001/2007 21/09/2007

21/09/2007

CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PLANO DE CARGOS: 511/2007 27/07/2007

27/07/2007

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO-SE A LEI N° 251, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 82/1991 01/03/1991

01/03/1991

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

REGIME JURÍDICO: 82/1991 01/03/1991

01/03/1991

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

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