O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ocara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO E A COLABORAÇÃO ACADÊMICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE OCARA E A FUNECE, VISANDO A PROMOÇÃO E A REALIÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de OCARA/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade PAA-LEITE por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Naci [...]

Constitui no presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços entre o SEBRAE/CE e a Prefeitura Municipal para a implementação da Lei Geral de tratamento diferenciado aos Pequenos Négocios e das Políticas de Desenvolvimento, Com foco no eixo Sala do Emprendedor, por meio da oferta de soluções para o atendimento a potenciais empresár [...]