Informações do objeto

Constitui no presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços entre o SEBRAE/CE e a Prefeitura Municipal para a implementação da Lei Geral de tratamento diferenciado aos Pequenos Négocios e das Políticas de Desenvolvimento, Com foco no eixo Sala do Emprendedor, por meio da oferta de soluções para o atendimento a potenciais empresários, Microempreendedores individuais, Micro empresas e Empresas de Pequeno Porte na estrutura do município, da repsonsabilidade da Prefeitura municipal, visando a permanente melhoria dos atendimento, com vistas ao aumento de competitividade destes e do desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas no município.

Justificativa

A Sala do Empreendedor visa centralizar os serviços de atendimentos do MUNICIPIO aos potenciais empresários, microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte, de forma presencial e pela internete, bem como fornecer informações, orientações e instrumentos que permitem melhorar a competitividade das empresas atendidas.

Plano de aplicação

O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada partícipe arcar com os custos inerentes ao desempenho de suas obrigações.

Metas

Para o alcance do projeto pactuado, os partípes buscarão seguir o projeto que, independentemente de transcrição, é parte integrante do presente Termo de Cooperação, bem como todas documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes.