CONVÊNIO: 123/2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1414675

Vigência: 02/05/2026

Data da publicação: 20/02/2026

Data da celebração: 11/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Responsável: LEONILDO PEIXOTO FARIAS

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 478.036,07

PACTUADA

R$ 478.036,07

Informações do objeto

APOSTILA Nº 001/2026, OBJETIVANDO ALTERAR A CLÁUSULA QUE TRATA DA CONTA BANCÁRIA DO INSTRUMENTO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 123/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE OCARA.

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.

Plano de aplicação

NATUREZA DA DESPESA código: 334041 ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o SIGE Escolar 2025, no ano letivo de 2026.

Informações do andamento

DATA: 11/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00	15/04/2026	239.018,07
	0,00	13/03/2026	239.018,00

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PLANO DE TRABALHO	PDF	160KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE 123 2026	PDF	278KB

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