Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 31/01/2029
Valor: 1.293.994,19
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANJI, NO MUNICIPIO DE OCARA - CE
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 29/04/2027
Valor: 1.878.347,58
APOSTILA Nº 001/2026, OBJETIVANDO ALTERAR A CLÁUSULA QUE TRATA DA CONTA BANCÁRIA DO INSTRUMENTO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 123/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE OCARA.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 02/05/2026
Valor: 478.036,07
REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 17/12/2026
Valor: 1.224.903,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE OCARA- CE- trecho 1: RecantoJurema dos Vieiras, Trecho 2: Curupira - Foveira, Trecho 3 - Seis Carnaubas - Cristais.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 06/11/2026
Valor: 3.448.370,72
Paic Integral no Município de OCARA-CE (7º Ano).
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 02/10/2026
Valor: 558.000,00
Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 31/01/2026
Valor: 800.872,80
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA NO MUNICIPIO DE OCARA - CE
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 18/08/2026
Valor: 162.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO CHE GUEVARA 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 24/06/2025
Valor: 1.363.076,33
Paic Integral no Município de OCARA (8º Ano)
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 410.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO - NA SEDE DO MUNICÍPIO - OCARA-CE
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 17/10/2024
Valor: 519.923,66
Aquisição de equipamentos, material expediente, material de limpeza, alimentação, material gráfico e esportivo, rotas escolares exclusiva, formações com alunos, professores e profissionais da educação.
