Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 0093/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 000572955179-3

Número do instrumento: 1411817

Vigência: 17/12/2026

Data da publicação: 29/12/2025

Data da celebração: 17/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA SAUDE

Responsável: ÍCARO TAVARES BORGES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Responsável: LEONILDO PEIXOTO FARIAS

CONTRAPARTIDA
R$ 24.903,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.200.000,00
PACTUADA
R$ 1.224.903,00

Informações do objeto

REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE

Justificativa

O município de OCARA está localizado no estado do Ceará, conta com uma população de proximamente 25.103 habitantes. O município possui um Hospital de pequeno porte que é o principal serviço de saúde na região, garantindo o acesso da população a atendimentos essenciais. Esse recurso/ investimento é de grande valia, pois é importante mencionar que ajudará a ampliar a capacidade de atendimentos, oferecer mais serviços de qualidade e promover a saúde pública local. Isso também contribui para reduzir desigualdades regionais, promovendo o bem-estar da comunidade e prevenindo agravamentos de doenças que poderiam exigir deslocamentos maiores para outros centros de saúde, o Hospital municipal, atende mais de 1.500 pessoas por mês, sendo realizados vários procedimentos. A exemplo do que ocorre na maioria dos municípios cearenses, Ocara também enfrenta dificuldades para atender a demanda de serviços de saúde de sua população, razão pela qual estamos buscando apoio financeiro junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para desenvolver ações que promovam a ampliação e a melhoria do atendimento de saúde à população. Neste sentido, destacamos a importância da realização de exames e consultas especializadas para o diagnóstico preciso de diversas patologias. Desta feita, esperamos contar com o apoio financeiro do Governo do Estado do Ceará/Secretaria de Saúde para a contratação de tais procedimentos. A presente proposta é justificada pela necessidade de atender a demanda em saúde dos nossos munícipes, em tempo oportuno, reduzindo as filas, bem como, auxiliando no diagnóstico e cuidado, inclusive em procedimentos de diagnóstico por imagem, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos, conforme tabela de procedimentos abaixo, de forma suplementar, com base na média de procedimentos dos últimos seis meses. Período de vigência desse Plano de Trabalho dar-se-á de 12 meses. durante a execução do Plano de Trabalho as metas previstas em cada etapa serão sincronizadas conforme o plano de aplicação. Assim, a verba recebida será fundamental

Informações do andamento
  • DATA: 17/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA CONVENIO PDF 9MB
PLANO DE TRABALHO PDF 448KB
   

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