Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1435931
Vigência: 31/01/2029
Data da publicação: 26/05/2026
Data da celebração: 30/04/2026
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Responsável: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Responsável: LEONILDO PEIXOTO FARIAS
Informações do objeto
Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
Justificativa
Garantira execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.
Metas
Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o SIGE Escolar 2025, no ano letivo de 2026.
DATA: 30/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| INTEGRA CONVENIO | 242KB | 
|
|
| PLANO DE TRABALHO | 156KB |
|
