CONVÊNIO: 123/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 575234211-9

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 07/08/2025

Data da celebração: 31/07/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Responsável: LEONILDO PEIXOTO FARIAS

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 800.872,80

PACTUADA

R$ 800.872,80

Informações do objeto

Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública.

Justificativa

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2024, no ano letivo de 2025.

Informações do andamento

DATA: 31/07/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

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PLANO DE TRABALHO	PDF	118KB

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