Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

DECRETO: 029/2020 06/04/2020 · DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2020 06/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DOS DECRETOS Nº 023/2020 E 025/2020, QUE DECRETAM PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003 STDS/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.Acessar Portaria: 085/2020 01/04/2020 · DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NOAMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incursas no art. 115, incisos IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2020 01/04/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 083/2020 01/04/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 082/2020 01/04/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 081/2020 01/04/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 080/2020 01/04/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, aSra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 026/2020 01/04/2020 · DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2020 31/03/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 078/2020 31/03/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 077/2020 31/03/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 076/2020 31/03/2020 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 075/2020 31/03/2020 · Destituir o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, das funções interinas do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 074/2020 31/03/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 073/2020 31/03/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 025/2020 30/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NO DECRETO Nº 023/2020, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002 STDS/2020 30/03/2020 · DISPÕE SOBRE O II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PER~IODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020.Acessar Portaria: 001 STDS/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar DECRETO: 023/2020 20/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1101/2020 18/03/2020 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1100/2020 18/03/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 931/2014 QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO, ENFERMEIRO E DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), BEM COMO ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1099/2020 18/03/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2015 QUE ALTEROU O ART. 90 DA LEI MUNICIPAL 082/1991 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2020 18/03/2020 · Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 01(um) ano, a partir desta data.Acessar DECRETO: 022/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO AO PÚBLICO PREVISTO NO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2018 E A CONVENIAR COM MOVIMENTO DE AJUDA FAMILIAR DE OCARA (MAFO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS - COV 2 (NOVO CORONAVIRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1098/2020 16/03/2020 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E FIXA O VALOR DE R$ 1.933,25 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA DE MESTRE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1097/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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