Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

Portaria: 558/2025 06/10/2025 · Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (COSEP), no Serviço de Saúde do Município de Ocara, a partir desta data. O Presidente ou coordenador da COSEP será o Gerente de Riscos e os demais membros serão representados pelos seguintes serviços:Acessar Portaria: 557/2025 06/10/2025 · Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 06 de outubro de 2025 a 05 de abril de 2026.Acessar Portaria: 556/2025 06/10/2025 · Nomear interinamente, a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 06/10/2025 a 28/10/2025.Acessar Portaria: 555/2025 06/10/2025 · Art. 1º. Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, de RESPONDER pela SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 05/10/2025.Acessar Portaria: 554 A /2025 02/10/2025 · Exonerar a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 554/2025 01/10/2025 · Designar o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.269, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 553/2025 01/10/2025 · Designar a Servidora LAYANE VIANA FREIRES, matrícula 21.540, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 552/2025 01/10/2025 · Designar interinamente, o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/10/2025 a 28/10/2025.Acessar Portaria: 551/2025 01/10/2025 · Nomear a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 550/2025 01/10/2025 · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, matrícula nº 19.779, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 069/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar Portaria: 549/2025 01/10/2025 · Nomear a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 548/2025 01/10/2025 · Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 547/2025 01/10/2025 · Nomear o Senhor CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 546/2025 01/10/2025 · Nomear o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 082/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE OCARA.Acessar DECRETO: 081/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE OCARA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar DECRETO: 080C/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 35.180,00 (TRINTA E CINCO MIL E CENTO E OITENTA REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 079/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.977.107,91 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 545/2025 30/09/2025 · Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, de RESPONDER pela SECRETARIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 544/2025 30/09/2025 · Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, INTERINA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 543/2025 30/09/2025 · Exonerar a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 542/2025 30/09/2025 · Exonerar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 541/2025 30/09/2025 · Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar Portaria: 540/2025 30/09/2025 · Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula nº 21.558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.Acessar Portaria: 002/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 078/2025 25/09/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.Acessar Portaria: 538/2025 24/09/2025 · Nomear a Senhora ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 077/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA O INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI, CNPJ Nº 48.386.448/0001-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 076/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ Nº 14.284.483/0001-08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 537/2025 23/09/2025 · Exonerar a Servidora ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0280/0667, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON