Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LUCIA MARIA ALVES PARENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 8, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR ADJUNTO - DNS 5, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR - DAS 2, com lotação na Ouvidoria - OUVID, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - DAS 4, da Procuradoria Geral do Município - PROGER, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - DNS 4, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PROGER, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DNS 1, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18945, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, matrícula 0747, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal BEATRIZ DE BRITO PINTO, matrícula nº 19.164, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO CAPS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 017/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 79.845,85 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.587.681,16 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Exonerar o Servidor RAIMUNDO DE PAULO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0424/0677, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL - PGM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (HOSPITAL) - C1, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR - C2, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LETICIA RODRIGUES BRITO, do cargo de provimento em comissão TESOUREIRA - C3, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação-SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.