Exonerar a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, de Conselheira Tutelar do Município de Ocara, do período para a qual foi nomeada “02 de março de 2026 a 31 de julho de 2026”, a partir desta data.

Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2006, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELATIVO À CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 15 de abril de 2026 a 14 de abril de 2029.

Nomear a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA LUCI FERNANDES UCHOA, matrícula 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027.

Nomear o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A O REAJUSTE DE 25% DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 01 DE JULHO DE 2010, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICO PERICIAL - GAMP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE ATUAREM DIRETAMENTE POR DESIGNAÇÃO NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, EXERCENDO EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS TÍPICAS, NA FORMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS INERENTES A AUTARQUIA ESTADUAL CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.450/1971 E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL 10.521/1981 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 479.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria da Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de abril de 2026 a 05 de abril de 2027.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 31 de março de 2026.

Nomear a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ALESANDRA DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LENILCE ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTA - DNS 3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 19.180, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 227/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com os efeitos desta portaria retroagindo a 31 de março de 2026.

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses consecutivos, a partir de 1º de abril de 2026 a 30 de maio de 2026.

Nomear a Senhora ANDREZA DODÓ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor PAULO QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.