Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

DECRETO: 034/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EDNARDO OLIVEIRA DOS ANJOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar Portaria: 297/2026 06/07/2026 · Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara IPMO.Acessar Portaria: 296/2026 06/07/2026 · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, matrícula nº 20.133, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 395/2024, de 01/10/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar LEIS: 1329/2026 02/07/2026 · DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SERRAGEM COMO ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 294/2026 01/07/2026 · Nomear o Senhor FRANCISCO ANCELMO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 293/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 292/2026 01/07/2026 · Designar a servidora JEANE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, para atuar na elaboração de cotações e pesquisas de preços destinadas à instrução dos processos de contratação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo.Acessar Portaria: 291/2026 01/07/2026 · Designar a servidora MARIA CLARA MARCOS, Matrícula 22.343, para atuar como membro-presidente responsável pelo planejamento das contratações, exercendo, de forma individual, as atribuições da Equipe de Planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme as necessidades administrativas e o interesse público.Acessar Portaria: 290/2026 01/07/2026 · Designar a Servidora LAYANE VIANA FREIRES, matrícula nº 21.540, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026.Acessar Portaria: 289/2026 01/07/2026 · Nomear o Senhor JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 288/2026 01/07/2026 · Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 287/2026 01/07/2026 · Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 286/2026 01/07/2026 · Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 285/2026 01/07/2026 · Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 284/2026 01/07/2026 · Nomear a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 283/2026 01/07/2026 · Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 282/2026 01/07/2026 · Nomear a Senhora MARIA CLARA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 281/2026 01/07/2026 · Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 280/2026 01/07/2026 · Nomear o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 279/2026 01/07/2026 · Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO - DAS 5, com lotação na CONTROLADORIA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar Portaria: 278/2026 01/07/2026 · Nomear a Senhora RUTH FELIX DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar Portaria: 277/2026 01/07/2026 · Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio.Acessar DECRETO: 033/2026 01/07/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.783.202,00 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 032/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023), DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 275/2026 30/06/2026 · Exonerar o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 274/2026 30/06/2026 · Exonerar o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 273/2026 30/06/2026 · Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 272/2026 30/06/2026 · Exonerar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 271/2026 30/06/2026 · Exonerar a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 270/2026 30/06/2026 · Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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