Nomear o Senhor CARMENDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 3, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito-GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANTONIO EVANDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor PABLO JUCÁ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE CRESCIMENTO URBANO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor THIAGO EVANGELISTA VASCONCELOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL - FIS, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora BIANCA SILVA PAIVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL - FIS, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELEN ISABEL GALDINO LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA AMBIENTAL - AMB, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA AMBIENTAL - AMB, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos relacionados, para exercer as funções e atribuições dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2º. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL DE REMISSÃO À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 27 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVANY SABINO DE SENA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Exonerar a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO AGRÍCOLA - DAS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ESTER ANCELMO SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 18.971, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 196/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), a partir desta data.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora DAVILA BRENA CORREIA, matrícula 4.425, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para acompanhar cônjuge que foi deslocado para o Município de Sobral-Ce., a partir de 16 de maio de 2026.
Exonerar a Senhora IRIS NATIELI SARAIVA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONTRATUAIS (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251114.01-ADES) E EVENTUAIS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELA EMPRESA HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.040.091/0001-48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear as Servidoras abaixo relacionadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
