Nomear o Senhor FRANCISCO WERBESON DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOSÉ ADAIRTON DE SOUSA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANTONIO GLAUVER MAIA DE LUCENA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAREMY RIBEIRO MILHOME, matrícula nº 19.335, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 098/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Exonerar o Senhor CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 3, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito-GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JOSÉ EDILSON DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal NAYARA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 19.862, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 104/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTES - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ANALISTA TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 4, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL - DNS 1, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - DAS 4, da Procuradoria Geral do Município - PROGER, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - DNS 4, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PROGER, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Servidor FRANCISCO AIRTON DA SILVA, matrícula 0334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 12 de março de 2026 a 11 de abril de 2026.
Fica instituída a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, responsável por analisar, avaliar e acompanhar todas as etapas do processo de seleção de propostas empresariais destinadas à implantação ou expansão de empreendimentos no Distrito Industrial de Ocara.
Nomear o Senhor RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JESSUI ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
