Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

Portaria: 311/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 310/2026 31/07/2026 · Exonerar o Servidor CLEITON DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 1419, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE INFORMAÇÃO DE POSTURAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 309/2026 31/07/2026 · DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOSÉ DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE OCARA PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE EQUIPAGEM EQUIPADH JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.Acessar LEIS: 1337/2026 30/07/2026 · ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.016/2017, Nº 606-A/2009 E Nº 569/2008, BEM COMO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019-A/2008 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS, PARA REAJUSTAR OS VALORES DAS BOLSAS CONCEDIDAS AOS JOVENS MÚSICOS DO PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA, AMPLIAR O QUANTITATIVO DE BOLSAS, INSTITUIR BOLSAS PARA MONITORES E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1336/2026 30/07/2026 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD DO MUNICÍPIO DE OCARA, DISPÕE SOBRE SUA NATUREZA, OBJETIVOS, FONTES DE RECURSOS, GESTÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1335/2026 30/07/2026 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI DO MUNICÍPIO DE OCARA, DISPÕE SOBRE SUA NATUREZA, FINALIDADE, RECEITAS, GESTÃO, CONTROLE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1334/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 308/2026 29/07/2026 · Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Ocara, órgão de caráter consultivo, deliberativo, articulador e de acompanhamento, responsável pela governança da política de alfabetização própria do município, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, sendo composto por um representante, titular e suplente.Acessar Portaria: 307/2026 29/07/2026 · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, matrícula nº 2.523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 352/2012, de 01/08/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar Portaria: 001 SMS/2026 29/07/2026 · Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde NUMEPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ocara, para o desenvolvimento de suas atividades, sem prejuízo do exercício de suas atribuições nos respectivos serviços da Rede Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 044 A/2026 26/07/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, ALINHADO À POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 306/2026 23/07/2026 · Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria de Assistência Social SAS, com finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente.Acessar LEIS: 1333/2026 23/07/2026 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2026 23/07/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE OCARA, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2026 23/07/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 305/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 303/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 041/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1332/2026 17/07/2026 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1331/2026 17/07/2026 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2026 17/07/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 49.079,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETENTA E NOVE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar DECRETO: 038/2026 17/07/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 67.144,00 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 299/2026 10/07/2026 · Art. 1º. Nomear o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrícula 0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, efetivo 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar ANTONIO ALVES DE PAIVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pelas escolas nucleadas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA/ E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 298/2026 09/07/2026 · Art. 1º. Exonerar o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrículas 0358/0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 6/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Destituir ANTONIO ALVES DE PAIVA, de responder como DIRETOR ESCOLAR, pelas escolas nucleadas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA/ E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar LEIS: 1330/2026 09/07/2026 · DENOMINA A ARENINHA COMO FRANCISCO PAULO LOPES - "CHICO PAULO" E A PRAÇA PÚBLICA COMO MARIA NADIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE SEIS CARNAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2026 09/07/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar DECRETO: 036/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR ANTONIO ALVES DE PAIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 035/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA NUBIA MARIA VIANA MARCOS, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar

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