Nomear o Senhor MÁLBIO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FINANCEIRO (IPMO 3), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Designar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, para RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: REGIANE SEVERIANO DA SILVA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA SUPLENTE: AILTON ALVES DODO

Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: REGIANE SEVERIANO DA SILVA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA SUPLENTE: AILTON ALVES DODO

Nomear a Senhora JAVYLA ANDRADE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, matrícula 1.176, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor OSMAR LOPES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.726, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE (IPMO), ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA E A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E EXPANSÃO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OCARA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OCARA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.263.386,07 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS ) PARA O FIM QUE INDICA.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal – SEMA, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ALBA LOPES DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 20 de maio de 2025.

Nomear a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 18 de maio de 2025.

PROMOVE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2011, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, REVOGA AS LEIS Nº 302, DE 19 DE ABRIL DE 2001 E LEI Nº 434, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.