Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

LEIS: 1096/2020 13/02/2020 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2020 12/02/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2020 11/02/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 045/2020 11/02/2020 · Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 0957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-4, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Lingüística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 03 de fevereiro de 2020.Acessar Portaria: 044/2020 11/02/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020.Acessar Portaria: 043/2020 11/02/2020 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N°0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020.Acessar DECRETO: 014/2020 11/02/2020 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA APARECIDA SAMPAIO DE OLIVEIRA COSTA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 013/2020 11/02/2020 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar Portaria: 042B/2020 10/02/2020 · Conceder ao Servidor JOSÉ LEONARDO FAUSTINO FREITAS, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2022.Acessar Portaria: 042A/2020 10/02/2020 · Designar o Servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, Mat. 0358/0764, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para responder como Diretor das escolas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA e RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE.Acessar Portaria: 042/2020 10/02/2020 · Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período.Acessar Portaria: 041/2020 10/02/2020 · Nomear o senhor abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 040/2020 10/02/2020 · Nomear o servidor efetivo abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 039/2020 10/02/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 038/2020 10/02/2020 · Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0332/0731 ANTONIO VAGNER DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 037/2020 10/02/2020 · Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 036/2020 10/02/2020 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANDRÉA PEREIRA CÂNDIDO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 035A/2020 07/02/2020 · Exonerar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, nomeados pela portaria 253/2019, de 01 de julho de 2019.Acessar Portaria: 035/2020 07/02/2020 · EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, matrícula n° 1494, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO - PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 267/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar DECRETO: 012/2020 07/02/2020 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1095/2020 06/02/2020 · UNIFICA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EXTINGUE O TEMPO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1094/2020 06/02/2020 · AUTORIZA À CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A CATEGORIA DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1093/2020 06/02/2020 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE EXERCÍCIO PARA O CARGO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1092/2020 06/02/2020 · AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034K/2020 03/02/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 034J/2020 03/02/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTODE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C6,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 034I/2020 03/02/2020 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7,daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 034H/2020 03/02/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 034G/2020 03/02/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 034F/2020 03/02/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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