Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4669 registros

Portaria: 112/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 111/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 110/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 109/2019 03/06/2019

como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 108/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 107/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 106/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 105/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 104/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 103/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 102/2019 03/06/2019

Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, mat. 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 03/06/2019.

Portaria: 100/2019 03/06/2019

Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDORA ESCOLA 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA.

DECRETO: 018/2019 03/06/2019

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOÃO DA COSTA GOMES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO.

DECRETO: 017/2019 03/06/2019

DECLARA LUTO OFICIAL O DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICIPIO DE OCARA-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOÃO DA COSTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2019 31/05/2019

EXONERA AS AGENTES PEDAGÓGICAS: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA.

Portaria: 098/2019 31/05/2019

EXONERA OS GERENTES DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 097/2019 31/05/2019

EXONERA OS CHEFE DE SETORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 096/2019 31/05/2019

EXONERA OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 095/2019 31/05/2019

EXONERA OS SUB COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 094/2019 31/05/2019

EXONERA OS COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 093/2019 31/05/2019

EXONERA OS ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 092/2019 31/05/2019

EXONERA OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE OCARA.

Portaria: 091/2019 31/05/2019

EXONERA OS CONTROLARES DO MUNICIPIO DE OCARA.

Portaria: 090/2019 31/05/2019

EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 089/2019 31/05/2019

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa Serviço de Higienização Elementar Sinara Gomes de Oliveira Lopes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa

Portaria: 088/2019 31/05/2019

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SÂMIA DUARTE TEIXEIRA, matrícula n° 4671, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 289/2014, de 01/09/2014, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais).

Portaria: 087/2019 31/05/2019

Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das respectivas escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLAS 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ.

Portaria: 002 SEDUC/2019 23/05/2019

CONCEDE AFASTAMENTO DO PAÍS, À SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESEN/VOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CANADÁ, NA CIDADE DE OTTAWA, NO PERIODO DE 04/07 À 30/08/2019, SEM ÔNUS PARA O MUNICIPIO DE OCARA, A EXECEÇÃO DA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PROCESSO 00080-00082107/2019-98.

DECRETO: 016/2019 22/05/2019

DECRETA (3)TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, WAGNER SANTOS MORAES.

DECRETO: 015/2019 22/05/2019

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANSCISCA NETA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

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