Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

DECRETO: 009/2017 03/02/2017 · CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2017 03/02/2017 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007A/2017 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CLEMENTINO DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 007/2017 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA-CE, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2017 20/01/2017 · REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E PASSAGENS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DE PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2017 20/01/2017 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 0995/2017 19/01/2017 · ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DA LEI N° 948 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 À ADEQUAÇÃO COM MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 0994/2017 19/01/2017 · CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OCARA COM O MINÍMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 013/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 012/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 011/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 010/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 009/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 007/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 004/2017 02/01/2017 · DETERMINA A INSTALAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 003/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃOE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 002/2017 02/01/2017 · DECRETA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2017 02/01/2017 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 339/2016 31/12/2016Acessar Portaria: 338/2016 31/12/2016Acessar Portaria: 332/2016 31/12/2016Acessar LEIS: 993/2016 04/11/2016 · FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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