Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

Portaria: 251/2026 03/06/2026 · Nomear o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA UNIDADE SUAS - CRAS SEDE - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 250/2026 03/06/2026 · Nomear a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE SUAS - CRAS SERENO - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 249/2026 03/06/2026 · Nomear o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA UNIDADE SUAS - CRAS SERRAGEM - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 248/2026 03/06/2026 · Nomear a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 247/2026 03/06/2026 · Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 246/2026 03/06/2026 · Nomear a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA GESTÃO DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 245/2026 03/06/2026 · Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 244/2026 03/06/2026 · Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 243/2026 03/06/2026 · Nomear o Senhor ROBERTO SILVA DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 242/2026 03/06/2026 · Nomear o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 241/2026 03/06/2026 · Nomear o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar LEIS: 1323/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1322/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1321/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.242/2025, TRANSFERINDO A POLÍTICA PÚBLICA DO TRABALHO PARA A SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECITEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1320/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1319/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DORAVANTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEQUANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.242/2025, REVOGA A LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2026 02/06/2026 · Convocar a 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Ocara, com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferências Regionais e Estadual.Acessar Portaria: 237/2026 02/06/2026 · Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria de Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de junho de 2026 a 01 de junho de 2028.Acessar Portaria: 236/2026 02/06/2026 · Exonerar a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - DAS 8, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 235/2026 02/06/2026 · Exonerar a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1.422, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 234/2026 02/06/2026 · Exonerar o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 233/2026 02/06/2026 · Exonerar a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERENO, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 232/2026 02/06/2026 · Exonerar o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERRAGEM, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 231/2026 02/06/2026 · Exonerar a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 230/2026 02/06/2026 · Exonerar a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 229/2026 02/06/2026 · Exonerar a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 228/2026 02/06/2026 · Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 227/2026 02/06/2026 · Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 226/2026 02/06/2026 · Exonerar o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 225/2026 02/06/2026 · Exonerar o Senhor ROBERTO SILVA DOMINGOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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